Em primeiro lugar, se você morar ou quer morar em um prédio, deve estar bem ciente da lei do silêncio no condomínio. Esta lei, que proíbe ruídos que podem incomodar outros moradores e vizinhos em seu prédio, já está em vigor há muito tempo.
Entretanto, com o avanço da engenharia, os novos empreendimentos imobiliários surgiram com soluções para a diminuição dos barulhos. Por isso, a equipe da Auten preparou este artigo com tudo o que você precisa saber sobre a nova lei do condomínio. Continue a leitura.
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O que fazer se o vizinho não respeitar a lei do silêncio?
Antes de mais nada, a lei do silêncio é um conceito legal que pode ser aplicado aos condomínios. Ela é usada para resolver problemas de ruídos entre vizinhos. Isto pode incluir música alta, gritos latidos excessivos de cães ou festas barulhentas.
A lei do silêncio no condomínio diz que se você for perturbado pelo comportamento de outro residente, tem o direito de exigir que eles parem de fazer esses ruídos imediatamente – se não atenderem ao pedido dentro de 24h, você tem um recurso legal contra eles.
Eventualmente, você pode fazer isso sem ter qualquer tipo de queixa formal apresentada. Basta enviar-lhes um pedido explicando o que está acontecendo e pedindo-lhes gentilmente que não façam mais o que quer que seja.
O que diz a nova lei do silêncio?
- A lei do silêncio é uma lei que proíbe o barulho depois das 22 horas.
- Não é uma lei nova, mas sim uma lei já existente; está em vigor há anos.
- A versão nova (ou modificada) da lei afirma que você não pode fazer nenhum ruído que possa ser ouvido por seus vizinhos.
- Isto se aplica a todos os edifícios, não apenas aos condomínios. A lei também se aplica a todos os tipos de barulho, incluindo música e latidos de cachorro.
A Norma Brasileira (NBR) 10.151/2019, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelece que a emissão de ruídos em áreas residenciais não ultrapasse os limites estabelecidos de 55 decibéis no período diurno, entre 7h e 20h, e 50 decibéis no período noturno, das 20h às 7h.
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Por que preciso respeitar meus vizinhos com a lei do silêncio?
A lei do silêncio está lá para proteger a vizinhança. É importante que você respeite seus vizinhos e seu direito de desfrutar de um ambiente pacífico. A lei também protege a saúde das pessoas que vivem em condomínios, limitando a poluição sonora, especialmente quando se trata de indivíduos sensíveis ao ruído, como crianças ou idosos.
Do mesmo modo, a lei do silêncio sustenta a proteção ambiental, evitando a poluição sonora desnecessária que pode perturbar o habitat dos animais que vivem em seu condomínio ou perto dele.
Finalmente, assegura que todos os membros da sociedade tenham direitos iguais quando se trata de desfrutar de paz e sossego dentro de suas casas sem serem perturbados por ruídos altos vindos de outros residentes em seu prédio ou área de vizinhança.
Existe alguma penalidade por não respeitar a lei do silêncio?
A lei do silêncio não é para ser tomada de ânimo leve. Se você não a respeitar, há consequências. O condômino pode ser multado por perturbar os outros com seu barulho alto.
Seja como for, essa multa pode variar de acordo com o edifício em que você mora. Normalmente, é cobrado um valor de 20% da mensalidade do condomínio. Todavia, se o vizinho for muito problemático e causar incômodo aos outros moradores por sucessivas vezes, ele pode ser despejado.
Em outras palavras, os vizinhos podem passar por canais legais como entrar com uma ação judicial de despejo contra seu vizinho barulhento.
Contudo, como já mencionamos, os novos empreendimentos imobiliários possuem uma engenharia que dificulta a propagação dos barulhos, dando maior comodidade aos moradores. Esse é o caso do Condomínio Vitra Residence, que possui apartamentos a partir de 77 m² com ótimo isolamento acústico.
Responsabilidade pela multa
Vale lembrar que se você investe em imóveis para alugar, mas não quer ser responsabilizado pelas multas do inquilino de sua unidade, certamente pode passar esse custo para o morador cobrando um extra no aluguel ou retirando-o de seu depósito.
Além disso, poderia haver outras penalidades, tais como horas de serviço comunitário obrigatório ou mesmo tempo de prisão, dependendo da gravidade da infração (se houver).
Conclusão
Em suma, problemas deste tipo são mais comuns nas cidades grandes. Por outro lado, se você busca por apartamentos em regiões interioranas, as chances de conviver com vizinhos barulhentos costumam ser menores.
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